Arquivos de novembro, 2016

O papel do corretor no Seguro Saúde

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A 4ª edição do Seminário Multidisciplinar abordou o tema saúde suplementar, e aconteceu no dia 23 de novembro, na sede do Sincor-SP. Realizada pela Comissão de Saúde do Sindicato, o treinamento abordou as oportunidades no setor e a importância do corretor de seguros na conscientização do consumidor.

O coordenador da Comissão, Ariovaldo Bracco, abordou as mudanças no perfil dos clientes nos últimos anos, lembrando que a população desconhecia que o corretor trabalhava com o segmento. “O mundo passou por uma transformação, tornando o seguro saúde uma efetiva necessidade. Temos a nosso favor uma carteira de clientes que, com certeza, precisa desse produto e que confia no trabalho que oferecemos”, destacou o coordenador.

A importância do gerenciamento da carteira por parte do corretor, os tipos de seguros disponíveis no mercado, as legislações vigentes e a judicialização no setor também foram abordadas durante o treinamento.

O Seminário Multidisciplinar, organizado pela Assessoria Técnica do Sincor-SP, contou ainda com a presença da 2ª vice-presidente e diretora executiva responsável pela área, Simone Martins, e pelo presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo.

Seguradora deve fornecer medicamento para câncer aprovado pela FDA

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A Justiça brasileira determinou, em processo em andamento no TJ-SP, que a operadora de saúde forneça a um paciente com câncer o medicamento Atezolizumabe, que foi aprovado pela FDA (Food and Drug Administration), nos Estados Unidos, para o tratamento de alguns tipos da doença.

No Brasil, o remédio não possui registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No entanto, a ausência de registro sanitário de uma droga no Brasil não impede que o médico prescreva o medicamento quando acreditar que seu uso é indicado no tratamento de um determinado paciente.

De acordo com o Código de Ética Médica, a prescrição de um determinado medicamento deve seguir o critério médico, mesmo que tal droga não tenha registro na Anvisa ou indicação de bula. O Código prevê que cabe ao profissional de saúde “indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente”.

“A decisão é uma vitória para muitos pacientes e médicos, e abre precedentes para a liberação na Justiça de outros medicamentos aprovados pelo FDA, mas que não são liberados pela Anvisa”, comenta a Dra. Claudia Nakano, advogada especializada em Saúde do escritório Nakano Advogados Associados.

A especialista está à disposição para comentar o tema com a imprensa.

Sobre a Dra. Claudia Nakano – Advogada especializada no Direito à Saúde, Claudia Nakano é Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar da OAB Santana/SP e membro das Comissões de Direito do Consumidor, Saúde, Planos de Saúde e Odontológico da OAB Santana/SP. Sócia e fundadora do escritório Nakano Advogados Associados, é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela EPD – Escola Paulista de Direito.

Sobre o escritório Nakano Advogados Associados – Fundado em 2010 e sediado em São Paulo (SP), com unidades parceiras em Barueri (SP) e Recife (PE), o escritório Nakano Advogados Associados atua exclusivamente na área do Direito à Saúde, desde Direito médico, odontológico, hospitalar e previdenciário até tributário e trabalhista na Saúde, bioética e biodireito. Sua expertise e atendimento especializado são voltados aos pacientes, profissionais e instituições da saúde. Sua equipe comprometida atende com eficiência diferentes conflitos com segurança, transparência e humanidade, respeitando a dignidade do ser humano e o direito à vida.

Sompo lança seguro para Pet Shops e Clínicas Veterinárias

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A Sompo Seguros S.A., empresa do Grupo Sompo Holdings – um dos maiores grupos seguradores do mundo – acaba de lançar um novo seguro criado especialmente para atender às clínicas veterinárias, pet shops, hotéis de animais ou empresas que exerçam mais de uma dessas atividades. O novo Seguro Empresarial Segmentado Pet Shop e Clínicas Veterinárias foi desenvolvido com base em estudos desse mercado e conta com uma série de vantagens exclusivas e coberturas específicas relacionadas às ocorrências presentes no dia a dia do setor.

O produto da Sompo Seguros conta com diversas coberturas adicionais, que vão desde aquelas tradicionais como: Roubo/Furto, Danos Elétricos, Vendaval, até outras exclusivas, como as coberturas de responsabilidade civil, que abrangem vários dos serviços prestados na área, como Banho e Tosa (caso ocorra algo com o pet enquanto estiver passando pela higienização), Dog Walker (caso ocorra algo durante os passeios), Táxi Dog (para danos ocorridos aos Pets durante o transporte de ida-volta do Pet Shop ou Clínica Veterinária) e Hotel Pet (para pets hospedados).

Outra Cobertura Adicional exclusiva do seguro Sompo Segmentado Pet Shop e Clínicas Veterinárias é a de Deterioração de Vacinas e Medicamentos em Ambientes Frigorificados, para o caso de ocorrências (como falta prolongada de energia elétrica, por exemplo) que inviabilizem o uso desse tipo de produto. O segurado também tem a opção de contratar a cobertura para Equipamentos Portáteis de Uso Profissional, que garante equipamentos, mesmo fora do estabelecimento, quando transportados ou utilizados no exercício da atividade profissional em domicílio (secadores, tosadores, sopradores, equipamentos veterinários, notebooks e tablets, por exemplo).

Vale considerar que a Sompo Seguros não inovou somente nas Coberturas Adicionais diferenciadas e exclusivas, mas também nas proteções que compõem a Cobertura Básica. Ao contrário do comumente praticado no mercado, além de incêndio, queda de raio e explosão, o Seguro Empresarial Segmentado Pet Shop e Clínicas Veterinárias garante ainda o estabelecimento segurado contra derramamento acidental de sprinklers (chuveiros automáticos) e recomposição de documentos, sem qualquer custo adicional.

Experiência

Não é a primeira vez que a Sompo Seguros investe no segmento Pet. Numa parceria com a Pet Assist, empresa especializada na assistência a cães e gatos, a companhia disponibiliza um serviço de assistência que propicia um novo lar aos animais de estimação no caso de falecimento do dono. Quem contrata o serviço terá a garantia do Seguro de Vida Sompo Seguros para que seu cão ou gato seja acolhido e receba os cuidados necessários em caso de uma eventualidade. O objetivo é possibilitar que a qualidade de vida do animal de estimação seja mantida, mesmo na falta do dono.

O debate sobre a guarda responsável de animais está cada vez mais em voga. Tanto é que o tema do amparo ao bichinho de estimação no caso da morte do dono foi recentemente abordado em produções cinematográficas, como na animação Pets – A Vida Secreta dos Bichos (Direção de Yarrow Cheney, Chris Renaud, EUA, 2016) e no filme Truman (Direção de Cesc Gay, Espanha / Argentina, 2015).

Mercado Promissor

Estima-se que o Brasil tenha um número superior à 108 mil clínicas veterinárias e pet shops em funcionamento atualmente. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os serviços de Pet Serv, que incluem atividades como atendimento médico-veterinário, banho e tosa e outras atividades; devem alcançar um faturamento de R$ 3,3 bilhões em 2016, o que representa 16,3% do faturamento estimado para este ano para todo o mercado Pet.

As projeções da Abinpet dão conta que o setor deve movimentar R$ 19,2 bilhões em 2016, um faturamento 6,6% superior ao registrado no ano passado, quando atingiu R$ 18 bilhões. Além da área de Pet Serv, contribuem com esse volume os segmentos de Pet Food (67,5% desse faturamento); Pet Care (equipamentos, acessórios, produtos de higiene e beleza animal, 8,1%) e Pet Vet (medicamentos veterinários, 8,1%). Isso coloca o País em terceiro lugar no ranking do mercado mundial do setor, respondendo a 5,3% do faturamento global, atrás dos Estados Unidos, país responsável por 42% de todo o mercado mundial, e Reino Unido, segundo colocado com 6,7%. Em todo o mundo, em 2016, o setor deve faturar US$ 103,7 bilhões, alta de 1,5% sobre o ano anterior.

Outro dado interessante é que o Brasil já ultrapassa a barreira dos 132,4 milhões de pets, entre cães, gatos, aves, peixes e outros animais. Desses, mais de 52 milhões são cães, e outros 22,1 milhões são gatos. Aves totalizam 37,9 milhões. Peixes e outros contabilizam mais de 20 milhões de animais.

SulAmérica no espaço CDS Assessoria

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Café da Manhã SulAmérica no espaço CDS Assessoria para falar do novo produto Auto Compacto, Grande Parceria com a Seguradora junto as Assessorias do Rio de Janeiro e principalmente a CDS, P.R.A. Auto dentre outros diferenciais. Contamos também com os responsáveis pelo atendimento dos C.A.S.A. Ressaltando a importância do Super Atendimento personalizado e diferenciado no momento do Sinistro, mais um diferencial de umas das Seguradoras que mais paga sinistros no Rio de Janeiro.

 

 

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Dia 29/11, debate sobre as experiências da Operação Lava Jato no âmbito do seguro D&O

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Evento trará a análise de especialistas que atuam no ramo de Responsabilidade Civil sobre as mudanças no seguro D&O.

A Comissão de Direito Securitário da OAB-SP, presidida por Debora Schalch, reunirá, no dia 29 de novembro, um time de especialistas para discutir “As experiências da Operação Lava Jato no âmbito do seguro D&O”. O evento será realizado na sede institucional da OAB-SP, com a participação de Dinir Salvador Rios da Rocha, Flavio Sá e Thabata Najdek.

Na programação do evento, que será realizado das 10h às 13h, os expositores abordarão desde a relação da Lava Jato com o seguro D&O até os impactos do aumento de sinistralidade para a carteira, além dos reflexos de delação premiada e acordo de leniência. Também serão discutidas as mudanças na análise de riscos e a dinâmica da regulação de sinistros de D&O.

Programação

“As experiências da Operação Lava jato no âmbito do seguro D&O”

Data: 29 de novembro de 2016

Local: Rua Maria Paula, nº 35, 3º andar, São Paulo (SP)

Horário: das 10h às 13h

Painel 1 – temas:

• Dinâmica da regulação de um sinistro D&O

• Lava Jato e reflexos nos sinistros (processo criminal, TCU, TCE, Receita Federal etc.)

• Delação premiada e acordo de leniência e seus reflexos no seguro D&O

Expositor: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA – Advogado, membro da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP, graduado em Direito, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP e mestre em Direito pela Universidade de Londres.

Painel 2 – temas:

• Pilares da análise de risco do seguro D&O

• Impactos do mercado e alterações na política de análise de risco frente ao aumento de exposição de risco

Expositor: FLAVIO SÁ – Gerente de Linhas Financeira e graduado em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Painel 3 – temas:

• O que é o seguro D&O

• A importância da contratação para os gestores e para a sociedade

• Qual a relação da Lava Jato com o D&O Expositora: THABATA NAJDEK – Advogada, graduada em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano; mestranda em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais no INSPER e subscritora de riscos de produtos de Linhas Financeiras. Mediação: DEBORA SCHALCH – Advogada, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB SP, graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo.

Realização: Comissão de Direito Securitário da OAB-SP

Apoio: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP – Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Inscrições: no site: www.oabsp.org.br (clique aqui). Valor do ingresso: uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400g, entregue na recepção do evento.

Corretor que aderiu ao Simples poderá parcelar débitos

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Corretores de seguros que aderiram ao SuperSimples e têm débitos tributários acumulados até o mês de maio deste ano, poderão parcelar o pagamento desses impostos. É o que estabelece a Instrução Normativa 1.670/16 da Receita Federal, que lista os procedimentos para o parcelamento dos débitos das empresas que receberam notificação de exclusão do Simples Nacional

A norma determina que as empresas interessadas no referido parcelamento poderão manifestar esse interesse até o próximo dia 11 de dezembro por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da Lei Complementar (LC) 155/2016, disponível no site da Receita Federal: www.receita.gov.br

O acesso ao formulário eletrônico se dará através de link disponível em mensagem que será enviada à Caixa Postal do contribuinte no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional.

Essa opção prévia terá como efeito tão somente o atendimento à regularização solicitada nas respectivas notificações.  Além disso, não dispensa a opção definitiva, com consolidação dos débitos e pagamento da primeira parcela, que estará disponível oportunamente.

Confira a íntegra da IN 1670/116.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece procedimentos preliminares referentes ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, para contribuintes destinatários de Atos Declaratórios Executivos (ADE) emitidos em setembro de 2016, os quais contêm notificação para exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, por terem débitos com a Fazenda Pública Federal, com exigibilidade não suspensa.

Art. 2º O contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 2016, poderá manifestar previamente a opção pelo referido parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016”, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet.

  • 1º O acesso ao formulário eletrônico de que trata o caput será feito por meio de link disponível em mensagem enviada à Caixa Postal do contribuinte no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional.
  • 2º A opção prévia de que trata o caput terá como efeito tão somente o atendimento à regularização solicitada nas respectivas notificações, relativamente aos débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016.

Art. 3º A opção prévia de que trata o art. 2º não dispensa a opção definitiva, com consolidação dos débitos e pagamento da 1ª (primeira) parcela, que estará disponível oportunamente de acordo com a respectiva regulamentação.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Aplicativo SulAmérica Auto oferece serviço para pequenos reparos

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Parceria inédita com a Car10 traz mais um diferencial para o app, que ajuda o segurado a cuidar do veículo com praticidade e agilidade

São Paulo, 16 de novembro de 2016 – O aplicativo SulAmérica Auto ganha mais uma novidade para proporcionar agilidade, economia e praticidade aos segurados. O app, disponível na App Store (iOS) e no Google Play (Android), passa a oferecer serviço de pequenos reparos, em parceria com a Car10.

A nova funcionalidade dentro do aplicativo pode ser utilizada para pequenos reparos no veículo – arranhões, amassados etc. Em poucos cliques, o segurado envia fotos do local do dano no veículo e recebe orçamentos de oficinas em poucas horas para realização do reparo. Após a escolha, o cliente agenda o atendimento, vai até a oficina e pode pagar direto pelo aplicativo. A novidade permite ainda acompanhar todas as etapas do processo.

“O aplicativo SulAmérica Auto é parte importante da nossa estratégia de estar presente em todos os momentos do cliente com o carro, oferecendo proteção completa com praticidade e comodidade. Vemos o app como uma central de serviços para o cuidado com o automóvel, o que ganha ainda mais força com esta nova funcionalidade”, afirma o vice-presidente de Auto e Massificados da SulAmérica, Eduardo Dal Ri.

Além de poder acionar e acompanhar o trajeto do reboque em tempo real e solicitar mecânico para emergências, no aplicativo o segurado pode também utilizar com desconto os serviços da Easy Carros, que oferece lavagem ecológica, higienização de ar-condicionado, cristalização de vidros, limpeza técnica de motor, hidratação de couro, higienização interna, enceramento e polimento. Os serviços são realizados na data e no local escolhidos pelo segurado e também podem ser pagos direto pelo aplicativo.

O app disponibiliza ainda o cartão do segurado, informações sobre a apólice, pagamento, localização dos postos de vistoria e dos Centros Automotivos SulAmérica (CASA) e canais de atendimento da seguradora, tornando-se, assim, um dos apps mais completos do mercado.

Eixo Rio-São Paulo terá curso de extensão sobre cenários econômicos

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Com o objetivo de apresentar as perspectivas e tendências do cenário contemporâneo do mercado de seguros brasileiro frente ao ambiente econômico nacional e internacional, a Escola Nacional de Seguros irá ministrar, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), o curso de extensão Cenários Econômicos.

Os alunos terão acesso à metodologia empregada aos estudos para avaliação da qualidade de gestão e nível de risco das companhias. Serão abordados os fundamentos para a análise de conjuntura, além de métodos e prática adotados na construção de cenários econômicos internacionais e brasileiro.

Nas aulas, serão promovidos trabalhos práticos que visam identificar, interpretar e debater problemas e questões sobre o tema. O curso é composto por dois módulos: o primeiro apresentará dados, conceitos teóricos e discussões sobre os cenários econômicos, além de indicações de suas aplicações práticas para o gerenciamento dos riscos; o segundo módulo é relativo às técnicas e práticas aplicadas para a otimização de processos e de relatórios analíticos.

A extensão é voltada para profissionais com ensino superior e possibilita a interação com alunos do MBA Gestão de Riscos e Seguros. Aqueles que forem aprovados na extensão poderão solicitar aproveitamento dos créditos para, futuramente, cursar o MBA.

As aulas estão marcadas para começar em 16 de novembro, em São Paulo, e 5 de dezembro, no Rio de Janeiro, com investimento de R$ 848,00 e R$ 771,00, respectivamente. As inscrições devem ser feitas no www.funenseg.org.br, onde mais informações estão disponíveis.

 

Fonte: Escola Nacional de Seguros

Cade aprova negócio entre Swiss e Bradesco para seguros de grandes riscos

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições ato de concentração entre as empresas Swiss Re Corporate Solutions e Bradesco Seguros, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14.

A operação aprovada envolve a transferência dos negócios de seguros de grandes riscos do Grupo Bradesco (Negócio BS), hoje operados pela Bradesco Auto-RE Companhia de Seguros, para a Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros (SRCS Brasil). Com isso, a Bradesco Seguros terá uma participação acionária de 40% na SRCS Brasil, enquanto a Swiss Re Corporate manterá uma participação de 60%. A SRCS Brasil deterá a totalidade do Negócio BS. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Bradesco Seguros recebeu cerca de R$ 750 milhões pela parceria.

Com o fechamento do negócio, a Swiss Re terá acesso exclusivo à carteira da Bradesco Seguros e seu canal de distribuição por 20 anos, conforme acordo de acionistas, prazo que pode ser estendido automaticamente por mais duas décadas. Já o Grupo Bradesco avança no ranking de grandes riscos no Brasil, na contramão das competidoras nacionais, que têm deixado o setor. A empresa salta da oitava para a terceira posição, conforme número do ano passado da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Fica atrás somente da Chubb Seguros, com R$ 1,7 bilhão, e da BB Mapfre, líder, com R$ 2,7 bilhões.

 

Fonte:

ISTO É DINHEIRO

Endereço: Av. Rio Branco, nº 124, 4º-9º-10º e 11º pavimentos, Centro - Rio de Janeiro - RJ